Deputado Janio Mendes, em Tamoios, no Dia das Mães.
O Jornal Tamoios entrevistou o Deputado Janio Mendes, que tem atuado com intensidade, na Alerj, em favor da população de Tamoios e de toda a Região dos lagos. Nessa entrevista ao jornalista Carlos Cabral, Janio Mendes fala sobre a emancipação, sobre seus projetos, sobre as eleições e royalties.
1- Nesse tempo que tem ocupado a cadeira de Deputado Estadual, na Alerj, quais foram as suas vitórias reais, já votadas e implantadas em favor da população da Região dos Lagos?
JM: A participação efetiva no debate politico do estado, me fez galgar espaços e conseguir projeção dentro do parlamento, assumindo espaços não comuns àqueles que chegam ao parlamento na condição suplente – como cheguei. Assumi postos importantes: presidência de comissões, como a de Assuntos Municipais, Ciência e Tecnologia e o Conselho de Ética. Além de participar das Comissões de Direitos Humanos como vice presidente e, da Comissão de Constituição e Justiça, entre outras. Em razão deste espaço de atuação, ganhei também respeito e confiança do Governo, assim, conseguimos investimentos importantes para nossa região: Delegacia Legal e da Mulher de Cabo Frio; abastecimento de água para Tamoios, Monte Alto e Figueira; programa Asfalto na Porta - que beneficiou todos os municípios da região - Programa Renda Melhor beneficiando todos os municípios da região; Asfaltamento da Estrada da Integração; construção da mureta divisória da Via Lagos e, investimento para a despoluição da Lagoa de Araruama e Lagoa de Geribá – em Búzios. Estas conquistas já retiradas do papel e concluídas, ou em fase de obras são frutos de uma luta intensa e contínua.
2- O Senhor ainda tem seu mandato até 2014, quais os projetos que pretende defender, na Alerj em prol da população da Região dos Lagos e quais os projetos específicos para Tamoios?
JM: Tenho lutado intensamente em favor de algumas ações do estado que espero vê-las concluídas ou iniciadas ainda em 2014: a criação do novo Batalhão de Policia Militar na Região, construção da Delegacia Legal de Tamoios, construção do Grupamento de Bombeiros em Arraial do cabo e Tamoios e ampliação das Estacões de tratamento de esgoto, para sistema terciário de Cabo Frio ( Jardim Esperança) e a de São José em Búzios. A implantação do Condomínio Logístico e Distrito Industrial de Cabo Frio e Arraial do Cabo - que vai gerar mais de 20 mil empregos na região e implantação da nossa Universidade Pública da Região dos Lagos com extensão da UENF.
3- A Câmara de Deputados, em Brasília, aprovou recentemente a lei que devolve aos estados a decisão sobre a emancipação de municípios. Como o senhor analisa as possibilidades de Tamoios conseguir sua emancipação? O projeto de emancipação de Tamoios na Alerj ainda pode ter prosseguimento ou terá que ser iniciado novamente?
JM: Vamos aguardar a votação conclusiva do Senado. Na Alerj criamos uma comissão especial, da qual faço parte, para ajustar a legislação estadual às novas exigências da lei federal. A verdade é que dos distritos que se apresentam com propostas emancipacionistas, Tamoios é o que reúne as melhores condições, tese já apontada em estudos da FIRJAN. O andamento processual dependerá das novas regras e o que estabelecerá a redação final do projeto.
4- Em sua análise, Tamoios terá facilidade de conseguir a aprovação pelo plebiscito, tendo em vista que pela lei o município, em sua totalidade terá que votar. O 1º Distrito votaria na separação, mesmo perdendo uma quantia expressiva dos royalties de petróleo?
JM: Tenho defendido o entendimento para que possamos convencer as populações que, é possível, se criar dois municípios fortes, sem prejuízo para quaisquer lado. Uma das exigências da nova lei, é que todo município seja ouvido, assim, necessário se faz a busca do dialogo e entendimento. Acho possível.
6- Falando em royalties, como anda a questão de distribuição?
JM: O Congresso Nacional acaba de votar lei que obriga governos federal, estadual e municipal a investirem 75% dos royalties em educação e 25% em saúde. É um substitutivo apresentado pelo PDT. Assim, temos a possibilidade de construir em nossa região, ilhas de excelência do saber e fontes primosas de pesquisa e qualidade de vida. Esta é a grande novidade em termos de royalties, quanto ao novo formato de partilha, acredito na sustentação da tese do - hoje - Ministro do STF o Professor Barroso, na imutabilidade do texto constitucional que trata de nosso direito adquirido e no principio da não violação ao pacto federativo.
6- Analisa a emancipação de Tamoios como um fato benéfico ou não para a população de Tamoios? E para a população de Cabo Frio?
JM: Como disse, o entendimento é possível. Construir um projeto bom para as duas partes, a exemplo do que foram as emancipações de Arraial do Cabo e Búzios, que aumentaram o volume de recursos que circula na região e melhorou a qualidade de vida e de atendimento aos serviços essenciais das pessoas que moram nas cidades. É importante frisar que quando se cria um Município novo, em regra, recursos do FPM, SUS, FUNDEB e royalties são redistribuído pelo bolo como base em critérios de densidade populacional, matrículas e atendimento. Não se tira automaticamente do município de origem, o bolo é que é redividido. Cabo Frio, que já foi o maior município do estado em extensão territorial, não pode ficar restrito a apenas 90 km de área, precisamos ter a sensibilidade que o município precisará de área de expansão urbana, industrial e rural. Assim, temos que construir o entendimento.
8- Finalizando nossa entrevista, hoje após oito meses das eleições passadas, qual é sua análise da perda das eleições? Onde aconteceram os erros de campanha? Quais as estratégias que não deram certo? Em relação a Tamoios, foi o esperado? A direção de sua campanha, em Tamoios especificamente, foi bem realizada? Quais os erros e acertos?
JM: Fui o grande vitorioso. Iniciei uma campanha contra um adversário que dizia ter 90% dos votos e terminamos com 43% dos votos válidos. Sou grato a todos que participaram da campanha, a cada aliado e a cada membro da minha equipe.. O nosso único erro foi construir tardiamente uma aliança. Quanto a Tamoios, nossa votação foi magnífica. Com mais de 60% dos votos válidos, tenho que trabalhar muito em favor de Tamoios para compensar o carinho deste povo.
8- Agradecemos imensamente por essa entrevista e colocamos esse espaço à sua disposição, para as suas considerações finais.
JM - Agradeço o espaço e conclamo a todos, neste instante em que o Pais experimenta seu mais rico momento democrático, com manifestações por direitos em todas as camadas da sociedade, que possamos juntos construir com paz, harmonia e muito barulho nas ruas e nas redes este novo Brasil a partir da nossa cidade.
