O Brasil e os outros países comemoram, neste primeiro de maio, o “Dia dos Trabalhadores”. Muitas festividades, muitas solenidades, muitos churrascos, outras superficialidades, tantos engodos e pouca sinceridade.
Os trabalhadores brasileiros, em especial os da nossa região, ao que tudo nos faz crer, comparecem a essas festividades, menos convencidos do símbolo já patético do reconhecimento nacional do que para cederem-se aos apelos dos que imaginam que os iludem. O ser humano é reconhecidamente dotado de esperanças e é isso que o faz acreditar nas possibilidades de lutar pela vida e pelo futuro, o que não induz à crença leviana de que ele pode ser explorado ou continuar sendo submetido ao trabalho ainda escravo em alguma de suas extensões não expurgadas do nosso mundo.
Os trabalhadores só terão satisfação completa quando a contraprestação do seu labor se revestir de plena suficiência, à altura mais que exata das necessidades elementares ou essenciais insatisfeitas, capaz de produzir sorrisos de alegria sincera nos rostos dos seus familiares, os quais certamente já não terão mais motivações para, constrangidos, se socorrerem dos seus semelhantes, ou seja, de estenderem as mãos à caridade popular.
Os trabalhadores precisam confiar na Constituição da República, nas Leis e demais normas vigentes, todas lhes prometendo a saúde, a educação, o trabalho, a habitação, o transporte, o vestuário, os medicamentos, todos, entre outros, no decorrer de suas atividades laborativas e principalmente no ocaso de suas vidas, quando fragilizados e vergastados pelos efeitos da idade e das doenças contraídas no longo do tempo, acabam eles desprezados pelos órgãos do estado, pelos agentes dos serviços públicos de todos os Poderes da República, inclusive do Judiciário onde um processo, por mais simples que o seja, tramita durante anos ou décadas.
A propósito deste momento, que devia ser de comemorações e alegrias verdadeiras, em todas as suas amplitudes, não podemos deixar de dedicar profunda reflexão sobre a presente crise mundial, bem como a anterior quebra da Companhia Nacional de Álcalis e a consequente crise da indústria salineira e que vai levando de roldão a Companhia Salinas Perynas, a Pereira Bastos, outras indústrias, o comércio e os serviços, tudo isso deitando reflexos negativos sobre toda a região, o Estado e o País, tanto no que diz respeito aos aspectos econômicos e financeiros, como no que pertine aos trabalhadores e seus familiares, sem emprego ou na iminência disso, o que produz poderosa e insuportável insegurança, valendo ressaltar, com tristeza, que esse quadro, como sempre acontece em todos os casos, decorreu da omissão de cada um de nós que votamos e até elegemos, mas sobretudo dos eleitos que sempre prometeram mundos e fundos.
Os trabalhadores brasileiros não devem ser iludidos pelos governantes e legisladores que elegem; não merecem ser decepcionados pelos servidores públicos, que eles remuneram com os seus suados tributos, suas contribuições compulsórias.
Os trabalhadores que elegem, têm o dever de votar e o direito de cobrar resultados. Têm o direito de ser ouvidos nas discussões dos grandes problemas, sobretudo aqueles que afetam diretamente o ambiente em que vivem, trabalham e se divertem. Têm o direito de dizer sim e não, de serem respeitados como cidadãos integrados.
Espera-se que os servidores públicos, eleitos ou nomeados, sobremodo os das cúpulas e esferas brasilienses de comando, encontrem meios de reduzir o alcance dos interesses individuais, inclusive os vencimentos e as vantagens lícitas --> mas não legítimas dos respectivos cargos e os de seus acólitos; adotem posturas e medidas que anulem ou minimizem as composições ditas políticas de segmentos sociais, e adequem a carga tributária nacional à realidade brasileira, para que os empreendedores deste país sintam vontade de investir mais, de remunerar melhor e de recolher os seus impostos e as suas contribuições suportáveis, aos insaciáveis cofres arrecadadores do estado: União, Estados membros e Municípios.
É o mínimo que a OAB deseja e espera agora e no futuro.
EISENHOWER DIAS MARIANO
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ
