O Ministério de Minas e Energia divulgou nota nesta segunda-feira (21) sobre o Campo de Libra, arrematado pela Petrobras e pelas empresas chinesas CNPC e CNOOC, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total. Segundo o ministério, o excedente em óleo de 41,65% obtido no leilão vai propiciar 75% da renda a ser produzida pelo Campo de Libra para o Estado brasileiro.
Veja a íntegra da nota do Ministério de Minas e Energia sobre o Campo de Libra
O percentual de 75% corresponde à soma do bônus de assinatura, que deverá ser de R$ 15 bilhões, pagos na assinatura do contrato; aos royalties a serem pagos pelas empresas por conta da produção de óleo e de gás, que deverão totalizar R$ 270 bilhões; ao excedente em óleo devido à União, que será de 41,65%, ou seja, aproximadamente R$ 736 bilhões, e ao imposto de renda a ser pago pelas empresas petroleiras, correspondente a 34% do lucro que auferirem com essa produção.
Segundo o ministério, a renda destinada ao Brasil não irá se restringir a esses 75% porque a Petrobras será a operadora do Campo de Libra e deterá 40% do consórcio a ser estabelecido. Assim o Estado Brasileiro e suas empresas deterão 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra.
“O leilão de Libra representa um marco na história do Brasil (…) A maior parte da riqueza a ser produzida por Libra ficará com o Brasil. Caminhamos em direção a um futuro no qual a riqueza finita do petróleo será transformada na infinita riqueza da educação de qualidade para a população brasileira”.
