Depois de mais de 3 meses afastado da blogosfera, o professor Rafael Peçanha está de volta.
As cidades são estreitas. As cabeças, também.
(Bertolt Brecht, A Vida de Galileu)
Após mais de 100 dias afastados das atividades do nosso blog, retomamos a diária tarefa de informar. Nosso retorno dá-se após um tempo de reflexão, no qual batalhas surgiram e foram vencidas, e sem as quais não teríamos as novas condições de maturidade e sensatez que hoje se impõem sobre nossa decisão.
No dia 8 de março de 2013, suspendemos as postagens, após semanas de ameaças anônimas pela internet e por telefone. Ao mesmo tempo, o governo municipal de Cabo Frio anulou nosso legítimo remanejamento para o Colégio Municipal Rui Barbosa, sem motivo aparente nem fundamentação legal, sendo o único caso do tipo em toda a cidade, em clara atitude de perseguição política.
Nossa afirmação foi confirmada, ratificada e consolidada pela justiça. Em busca do nosso direito, ajuizamos contra a Prefeitura de Cabo Frio um Processo por abuso de poder, sob o número 0004344-35.2013.8.19, no qual, denunciando a perseguição, pedimos a anulação do ato ilegal em questão, incluindo solicitação de liminar que amparasse nossa razão. Na mesma peça judicial, encaminhamos ao Ministério Público o pedido de investigação “pela possível prática de ato de improbidade administrativa pelo agente público”.
Vencemos na Primeira Instância, recebendo a liminar que garantia nosso direito a permanecer no Rui, no dia 13 de março.
Não satisfeito e mostrando que em nada alterou sua forma pequena e vingativa de gerir a cidade, o atual governo municipal recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do processo 0016205-51.2013.8.19.0000.
Por que é tão importante para a atual gestão que o Professor Rafael Peçanha não ministre aulas no Rui Barbosa? Talvez porque o colégio seja símbolo de resistência à opressão e aos desmandos políticos locais ao longo da história. Obviamente, teme esse mesmo governo o que sempre temeu: ser questionado, ser criticado, ser contestado.
Pois bem. Na ocasião do recurso apresentado pela prefeitura de Cabo Frio contra mim ao Tribunal de Justiça, o pedido de antecipação de tutela foi feito juntamente, solicitando que, imediatamente, eu deixasse o Colégio. O pedido foi negado em 2 de abril de 2013. Foi a segunda derrota jurídica do atual governo, no mesmo caso, em apenas 20 dias.
Ontem, dia 25 de junho de 2013, a terceira e vexatória derrota do governo municipal. Por unanimidade, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, acompanharam o voto da relatora Desembargadora Mônica Maria Costa de Piero, e julgaram o mérito em meu favor.
Aproveitando para parabenizar o Dr. Vitor Martim pelo excelente trabalho, passo a imaginar que o recurso impetrado pela prefeitura, decerto, provocou surpresa nos competentes magistrados daquela egrégia corte, que, atarefados com demandas essenciais para a boa condução da justiça estadual, deparam-se com uma gestão municipal que, perdida, se dispõe a incomodar o Poder Judiciário com suas implicâncias politiqueiras e provincianas, ao invés de trabalhar por e para o seu povo.
Passadas três derrotas seguidas do atual governo no caso em tela, vejo meu pequeno rebento chegando aos seis meses de idade. Com minha segurança pessoal reforçada, mais maduro e consciente de que nenhuma atitude ou omissão pode fazer com que o atual poder vigente mude, deixando de ser ditatorial para se tornar mais humano, decidimos retomar nossas atividades com os mesmos propósitos: falar de cultura, de sociedade, de Academia, de rua e de povo, apoiando o que entendemos ser correto e criticando o que visualizamos como nocivo, independente de quem o faça. Nesse momento ímpar de nossa história, no qual o povo vai às ruas exigir mudanças, é necessário renascer e multiplicar os canais que propaguem o novo, e não escondê-los, como candeeiros ocultos sob obscuros vasilhames.
Principalmente, reassumimos a função que sempre nos coube: marcar uma postura crítica em relação aos temas que pautam as injustiças sofridas pela nossa gente, aqui e em todo o país, especialmente, no que tange ao funcionalismo público e ao magistério.
Essas duas, aliás, são as lutas específicas que sempre defendemos, e que, como confirma o parecer do Ministério Público de folhas 72-74, motivaram a perseguição jurídica, pessoal e política da parte do atual governo municipal, em consonância com sua Secretaria de Educação:
“Ou impera a completa desorganização administrativa na Secretaria de Educação, ou o ato de transferência do autor foi motivado pelas criticas - legítimas, diga-se - formuladas em página da rede mundial de computadores.”
(Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Promotor Lúcio Pereira de Souza, março de 2013)
Não retornamos para oferecer a você, leitor e seguidor, que permaneceu fiel todo esse tempo, um “mais do mesmo”. Voltamos para oferecer informações seguras; linguagem ponderada; seriedade e compromisso com o intuito de melhorar a nossa cidade e a sociedade que nos cerca.
É por você, que manteve a média de milhares de visualizações diárias em atividade, e centenas na inatividade, que retornamos, renovados, à nossa missão.
É por você, que, perseguido, calado e oprimido, clama por mais canais que possibilitem a explosão dessa revolta que angustia sua dignidade, escondida sob propagandas suspeitas.
É por você que, como eu, ainda confia no processo político e no Poder Judiciário para fazer justiça, mas entende que a espontaneidade das redes sociais também cumpre seu papel, como está fazendo, atualmente, nas ruas de todo o Brasil.
Não há entrada ou saída de cena que converta um espectador orgulhoso de sua própria mesquinhez e truculência. Nesse sentido, se estar ou não estar no palco mantém a opressão, o desejo de vingança, por parte deles, aqui estamos, de volta, lutando por liberdade, e encenando o único papel que nos cabe: o de atuar, com verdade e maturidade, representando os anseios daqueles que nos confiam seus lamentos, contra qualquer poder duro e opressor, até porque, por estas bandas, esse tipo de poder já aprendeu a sentir, pelas nossas mãos, o gosto amargo da derrota.
Obrigado. Fique conosco.
Rafael Peçanha
